Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Advogados de Maluf querem anular processo

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos

Interrupção do fornecimento de energia elétrica – Dano moral que não é presumido – ações massivas desconexas da realidade do consumidor

Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.

Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização

Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.